Processo 478734/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/12/2004 12:55
Autuado em 08/12/2004 12:55
Oficio de encaminhamento 037/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 109/2014 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2014 Decisão Definitiva Monocrática   109/ 2014 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010 Acórdão   731/ 2010 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CELSO JEAN DE SOUZA
Interessado GUSTAVO RICARDO DE SOUZA CORREA
Origem INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado PAULO JOSE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2006 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 3014/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/04/2008 Ofício de Diligência   1951/ 2008   
DIJUR  04/08/2006 Ofício de Diligência   3014/ 2006 16/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Decisão Definitiva Monocrática nº 109/2014
26/03/2010 242 Acórdão nº 731/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3159/2006
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1283/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 16:29 DP  
28/02/2014 16:19 DICAP  
25/10/2013 16:00 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2014 -
25/10/2013 16:00 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 109/2014 -
18/10/2013 15:38 SMPjTC Parecer nº 16971/2013 - legalidade e registro Pensão municipal concedida a cônjuge e filhos menores de ex-servidora. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
28/04/2011 11:51 DICAP Informação nº 7144/2013 -
28/04/2011 11:51 DICAP Parecer nº 21295/2013 - EMENTA: REGISTRO. PENSÃO. COMPANHEIRO E FILHOS MENORES. AO MPjTC.
17/06/2010 16:33 SITIO  
14/04/2010 10:50 DIJUR  
11/03/2010 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2010 -
10/03/2010 16:33 DG  
12/02/2010 09:11 GAJTL Proposta de Voto nº 50/2010 -
13/11/2008 09:06 DIJUR Informação nº 556/2010 -
12/11/2008 16:22 S2C  
29/10/2008 08:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5764/2008 -
08/10/2008 11:25 DIJUR Informação nº 3752/2008 -
08/10/2008 11:25 DIJUR Parecer nº 17742/2008 - Pensão por morte. Por deliberação do Conselheiro Relator acerca do sobrestamento do feito até decisão final no processo de admissão da servidora.
25/04/2008 11:52 DP Processo em remessa externa
24/04/2008 14:35 DP  
22/04/2008 16:11 DIJUR  
18/04/2008 08:53 SAUDI  
14/04/2008 11:56 SMPjTC Parecer nº 5967/2008 - Ementa: pensão - diligência.
01/11/2006 16:04 DIJUR Parecer nº 5451/2008 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
01/11/2006 15:19 S2C  
05/10/2006 14:12 SAUDI  
15/09/2006 17:16 DIJUR Parecer nº 14039/2006 - Pensão por morte. Ratifica-se o parecer nº 5963/06-DIJUR, pelo sobrestamento do feito até decisão final do protocolo nº 31612-6/05.
08/08/2006 08:46 DP Processo em remessa externa
07/08/2006 09:41 DP  
01/08/2006 15:12 DIJUR  
14/07/2006 11:40 DG  
07/07/2006 10:03 DIJUR  
07/06/2006 16:18 SAUDI  
24/05/2006 13:43 DP  
06/12/2005 16:43 DIJUR Parecer nº 5963/2006 - Pensão por morte. Processo de admissão em trâmite. Pelo sobrestamento do feito após deliberação do Conselheiro Relator.
06/12/2005 16:02 DP  
01/12/2005 14:05 DG  
24/05/2005 08:42 DP Processo em remessa externa
08/12/2004 12:54 DIJUR Parecer nº 5094/2005 - PENSÃO MUNICIPAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO.

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